PL PROJETO DE LEI 96/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO MARCELO GONÇALVES (PDT)
Situação: LEI 12076 1996 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO MARCELO GONÇALVES (PDT)
Situação: LEI 12076 1996 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Autoria: DEPUTADO JAIME MARTINS (PFL)
Situação: LEI 11818 1995 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 9734 1988 - LEI ORDINÁRIA