Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para que fiscalize a qualidade da água distribuída no Município de Jordânia e no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que a água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Município de Jordânia, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para assegurar a melhoria da qualidade da água distribuída no Distrito de Estrela, tendo em vista as denúncias de que essa água é salobra e está causando doenças de pele na população.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer que seja realizado consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1740 2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer que seja realizado consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1740 2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sind- Saúde-MG, os atendimentos ortopédico e de trauma oferecidos pelo Hospital Amélia Lins.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva - FOP - nos recém- nascidos no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 25477 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para ampliação e facilitação do acesso aos exames de diagnóstico de osteoporose, tais como a densitometria óssea, reduzindo-se o tempo entre o pedido médico e a sua realização; e que o acesso oportuno ao diagnóstico da osteoporose seja incluído como tema nas próximas reuniões das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais - CIBs Macro - do Estado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
