PL PROJETO DE LEI 156/2019
Institui o Sistema Estadual de Coleta Móvel de Sangue.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
82 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 231/2019
Institui o Junho Vermelho.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4953/2018
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei 22620, de 27 de julho de 2017, que trata das medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: LEI 25086 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4948/2018
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei nº 11052, de 24 de março de 1993, que trata da meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4622/2017
Altera a Lei 11105, de 4 de junho de 1993, que concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público civil ou militar que doar sangue a banco de sangue estadual.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4412/2017
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3585/2016
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3325/2016
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Doação de Sangue.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2757/2015
PL 2757/2015
Agora
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Dispõe sobre incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2704/2015
Institui a meia entrada para doadores de sangue ou de medula óssea em estabelecimentos que promovam cultura, entretenimento e lazer e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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