Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.103 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4047/2025

Dá denominação a trecho do Anel Rodoviário do Município de Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 4078/2025

Dá denominação à escola estadual técnica agrícola localizada no Assentamento São Cristóvão, no Município de Paracatu.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4046/2025

Dá denominação à ponte sobre o Rio Itaim, localizada na Rodovia MG-295, no Município de Cambuí.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3968/2025

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 27 da Rodovia MG-010, no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando votação em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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