Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18990 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE OCTÁVIO EULÁLIO DA SILVA À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18787 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARLEN DE PAULO SANTIAGO A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS AO DE BRASÍLIA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18364 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES À ESCOLA ESTADUAL LAPINHA DOS GAMAS NO POVOADO DE MATO VERDE, MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16327 2006 - LEI ORDINÁRIA
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MONTES CLAROS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8555 1984 - LEI ORDINÁRIA
