Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater reclamações, apresentadas por trabalhadores em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, em 26/3/2025, relativas a restrições impostas pela empresa Gerdau Açominas, no tocante ao acesso às suas plantas e empreiteiras.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, seja integrada no plantão digital noturno durante a semana, diurno e noturno aos finais de semana e feriados, ou que seja criada uma equipe de delegados com atuação exclusiva em plantões.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, localizada no Município de Conselheiro Lafaiete, seja integrada no plantão digital noturno durante a semana, diurno e noturno aos finais de semana e feriados, ou que seja criada uma equipe de delegados com atuação exclusiva em plantões.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da Escola Estadual Narciso de Queirós, em Conselheiro Lafaiete, por ocasião da celebração de seus 60 anos de existência, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 10499 2024.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; e as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e ao superintendente regional de Saúde de Barbacena pedido de informações sobre a existência em trâmite de procedimento de autorização formal para que seja disponibilizada a prestação de serviço de tratamento quimioterápico por meio de uma clínica localizada em Conselheiro Lafaiete e, em caso afirmativo, sobre o "status" atual desse procedimento; as pendências identificadas até o momento que estão impedindo a implementação desse serviço; as ações que devem ser tomadas para que essa demanda seja efetivamente atendida e o serviço de tratamento quimioterápico seja disponibilizado na cidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Casa do Teatro, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – Afaupa –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25229 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não inclusão do Município de Conselheiro Lafaiete na 5ª edição do programa Trilhas de Futuro, especificando-se quais os critérios utilizados para a seleção dos municípios contemplados nessa edição do programa; quais indicadores foram avaliados para a inclusão ou exclusão de cada município; se foi realizada alguma análise da demanda por cursos técnicos profissionalizantes em Conselheiro Lafaiete e região e, em caso afirmativo, quais os resultados dessa análise; se existe a possibilidade de inclusão de Conselheiro Lafaiete em futuras edições do programa e, em caso afirmativo, quais as condições e os procedimentos necessários para que isso ocorra; e, em vista da não inclusão do município, quais alternativas a Secretaria de Estado de Educação sugere para que os jovens de Conselheiro Lafaiete tenham acesso a oportunidades de qualificação profissional.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a não inclusão do Município de Conselheiro Lafaiete na 5ª edição do programa Trilhas de Futuro, especificando-se quais os critérios utilizados para a seleção dos municípios contemplados nessa edição do programa; quais indicadores foram avaliados para a inclusão ou exclusão de cada município; se foi realizada alguma análise da demanda por cursos técnicos profissionalizantes em Conselheiro Lafaiete e região e, em caso afirmativo, quais os resultados dessa análise; se existe a possibilidade de inclusão de Conselheiro Lafaiete em futuras edições do programa e, em caso afirmativo, quais as condições e os procedimentos necessários para que isso ocorra; e, em vista da não inclusão do município, quais alternativas a Secretaria de Estado de Educação sugere para que os jovens de Conselheiro Lafaiete tenham acesso a oportunidades de qualificação profissional.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
