Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Associação Mineira de Municípios, à Frente Mineira de Prefeitos e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais pedido de providências para indicação de representantes de grupo de diálogo a ser formado no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para intervenção nas escolas municipais de Ibirité e para apuração dos fatos relacionados a tentativas de suicídio e suicídio consumado nessa comunidade escolar.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer para assegurar a participação do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Regional de Serviço Social e da Frente Parlamentar em Defesa dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Política de Educação no processo de revisão da Resolução SEE nº 4.701, de 14/1/2022, que dispõe sobre a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social na rede estadual de ensino.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para elaboração de protocolos específicos de assistência à saúde em casos de contaminação por minerais como ouro, nióbio, urânio e outros extraídos de terras-raras.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Estabelece normas de proteção à saúde pública e ao consumidor e de prevenção ao superendividamento e ao transtorno do jogo e disciplina a publicidade, o patrocínio e a promoção comercial de apostas de quota fixa no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena, ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde de Betim pedido de providências para proteção integral dos direitos humanos da comunidade indígena warao residente na Ocupação Terra Mãe, no Município de Betim, com especial atenção às crianças em situação de desnutrição ou baixo peso, intensificando-se as ações de vigilância nutricional, atenção básica à saúde e acompanhamento contínuo da comunidade, com a adoção das medidas que menciona.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento do medicamento Ribociclibe aos pacientes oncológicos no Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as medidas adotadas com relação à suspeita de infecções por bactérias produtoras de carbapenemase, entre elas a KPC, em pacientes internados na unidade de terapia intensiva neonatal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, bem como sobre eventual relação desses casos com a água dos reservatórios da unidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo de pacientes da unidade de tratamento intensivo - UTI - neonatal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais diagnosticados com colonização ou infecção pela bactéria KPC nos últimos 90 dias, com indicação do desfecho clínico de cada caso; o plano de contingência adotado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e pela diretoria da unidade para contenção da transmissão horizontal da bactéria, incluindo medidas de isolamento de coorte, reforço de insumos para higienização, restrição de leitos e outras providências correlatas; e a qualidade da água que abastece as UTIs neonatal e de adultos, com o envio a esta Casa de cópia do mais recente relatório de análise microbiológica e físico-química.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que amplie os programas permanentes de acompanhamento psicológico e psiquiátrico destinados aos profissionais da segurança pública; implemente ações preventivas de promoção da saúde mental e prevenção ao adoecimento emocional; promova campanhas internas de conscientização sobre saúde mental, "burnout", depressão, ansiedade e prevenção ao suicídio e amplie a estrutura de atendimento especializado para os servidores das forças de segurança do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
