Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.529/2023, que institui a política Cuidar de Quem Cuida no Estado, para atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência, e diretrizes para sua implementação.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o estoque de insumos, de equipamentos de proteção individual e de vacinas contra a "mpox" disponíveis, bem como sobre as estratégias de capacitação de profissionais para o enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o quantitativo atual de casos suspeitos, confirmados e descartados de contaminação pelo vírus da "mpox" no Estado e sobre a existência de plano estadual atualizado de contingência para enfrentamento da doença.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o programa Minas Acolhe e a Linha Estadual de Cuidado Oncológico Prioritário.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Anexado
Institui a política estadual de ampliação do acesso ao tratamento integral da obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a concessão de estabilidade provisória às servidoras públicas de recrutamento amplo e trabalhadoras terceirizadas da administração pública direta e indireta do Estado diagnosticadas com câncer de colo uterino, mama ou colorretal.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Protocolo Estadual de Dispensação de Tirzepatida para o tratamento da obesidade severa e prevenção de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a situação do glicosímetro OK Pro, suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e utilizado e distribuído pela secretaria de que é titular aos municípios para dispensação aos pacientes acompanhados na rede pública, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a implantação de serviços de alta complexidade, com ênfase em cirurgia cardiovascular, no Hospital Nossa Senhora das Dores, localizado no Município de Itabira.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a hipertensão arterial pulmonar, com ênfase na conscientização sobre a gravidade da doença, nos desafios do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento e na adoção, pelos órgãos públicos competentes, de protocolos e medidas eficientes de atenção às pessoas acometidas por essa enfermidade no Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
