PL PROJETO DE LEI 2559/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MELHOR IDADE - VIVER COM PRAZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
43 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1595/2001
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 12611, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. (ALTERA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS.)
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14161 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 717/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 12611 1997 - LEI ORDINÁRIA
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