Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a utilização de energia solar e captação de água da chuva em arenas e estádios esportivos no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas projetistas e de construção civil proverem os imóveis residenciais e comerciais de dispositivo para captação de águas de chuva e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Estabelece normas e diretrizes para implantação de Sistema de Retenção de Águas Pluviais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Regulamenta a captação de água da chuva e a instalação de sistema de energia solar em prédios públicos a serem edificados ou reformados no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 15910, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro -, criado pela Lei 13194, de 29 de janeiro de 1999, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a contenção de águas de chuva nas áreas urbanas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Promove o reúso e o uso racional de água, bem como medidas de contenção de enchentes em áreas urbanas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de sistema de reaproveitamento das águas da chuva e cinzas claras para utilização não potável nas unidades habitacionais construídas pelo governo do Estado.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação, nos projetos arquitetônicos dos prédios públicos do Estado, de sistema de coleta para captação da água de chuva.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Anexado
