Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Caeté - Consep-MG -, com sede no Município de Caeté.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22653 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Movimento de Diversidade e Cidadania LGBT de Caeté - MDC -, com sede no Município de Caeté.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 22309 2016 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Desenvolvimento e Incentivo à Cultura de Banana na região Centro-Leste do Estado.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Bonsucesso - ACBB -, com sede no Município de Caeté.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 21931 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caeté o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola municipal para atender à necessidade de criação de novas vagas para o ensino fundamental.)
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: LEI 21830 2015 - Lei Ordinária
Cria a Área de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu, situada nos Municípios de Taguaraçu de Minas, Caeté, Nova União, Santa Luzia e Jaboticatubas, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAETÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.)
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECÍLIA DE MORRO VERMELHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAETÉ.
Autoria: DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN)
Situação: LEI 20632 2013 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOSÉ FAUSTINO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CAETÉ AO DE BARÃO DE COCAIS.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRO VERMELHO, COM SEDE NO DISTRITO DE MORRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE CAETÉ.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19116 2010 - LEI ORDINÁRIA
