PL PROJETO DE LEI 1252/1977
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7072 1977 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7072 1977 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO JOÃO PINHEIRO À FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6095 1973 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 6072 1973 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O ESTADO A DOAR TERRENO À UNIÃO FEDERAL, NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (ARENA)
Situação: LEI 4649 1967 - LEI ORDINÁRIA
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO, NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA, À UNIÃO.
Autoria: DEPUTADO MANOEL COSTA (PSD)
Situação: ARQUIVADO