Requerem seja encaminhado à Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, à Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para  construção de política voltada para  o acompanhamento psicossocial e jurídico das mulheres que trabalham no âmbito da Economia Popular Solidária.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de visitas realizadas pelos psicólogos e assistentes sociais dos Núcleos de Atendimento Educacional – NAEs – às escolas quilombolas da rede estadual de ensino em 2023, bem como sobre as ações específicas desenvolvidas nessas escolas e o cronograma planejado de visitas para 2024.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui diretrizes para a Política Estadual de Cuidado Integral das Pessoas com Alzheimer e outras Demências.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que sejam destinados recursos emergenciais para contratação de equipe multidisciplinar em saúde e atendimento psicossocial, com vistas a atender a Penitenciária Regional de Três Corações, de modo a garantir dignidade às pessoas privadas de liberdade no estabelecimento penal supracitado.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os recursos destinados pelo Estado à Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, em 2023, discriminando os valores por tipo de serviço.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado