PL PROJETO DE LEI 2038/2024
PL 2038/2024
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Confere ao Município de São João del-Rei o título de Capital Estadual do Samba.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
96 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1868/2023
PL 1868/2023
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Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5365/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos estudantes.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5366/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6283/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos nossos estudantes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6282/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra, seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4919/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de circo nas escolas estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1481/2023
PL 1481/2023
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Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4117/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da dança afro em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 1404/2023
PL 1404/2023
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Teatro do Vale Jequitinhonha - Festeje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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