Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos nossos estudantes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que a dança afro, linguagem artística associada às tradições afrodescendentes e às diferentes comunidades relacionadas às expressões e manifestações da cultura negra, seja reconhecida e incorporada pelos mecanismos de fomento e incentivo à cultura no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de oficinas de circo nas escolas estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da dança afro em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Teatro do Vale Jequitinhonha - Festeje.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado de Rio Piracicaba.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25041 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito e a Congada do Município de Machado.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: LEI 25183 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que sejam realizados estudos e planejamento com vistas ao oferecimento do curso de graduação em Artes Cênicas por essa instituição.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que sejam realizados estudos e planejamento com vistas ao oferecimento do curso de graduação em Artes Cênicas por essa instituição.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
