Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Araguari pedido de informações sobre a situação do processo de regularização fundiária no Bairro Sevas, em andamento no município, tendo em vista a necessidade de agilizar a titularização dos imóveis situados nesse bairro.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25068 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia MG-414, que liga Araguari à divisa do Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24123 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-748 que liga o entroncamento da BR-050, em Araguari, à BR-365.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-413, que liga Araguari ao Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Operário Futebol Clube, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23983 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Moto Clube Motocólatras, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24274 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Promocional de Congados, Moçambiques e Catupés de Araguari , com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 23809 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais para assistência e promoção à saúde.)
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 25158 2025 - Lei Ordinária
