Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a doar ao Município de Araçuaí o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Laranjeira Um, com sede no Município de Itinga.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25947 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para solucionar o problema relativo à intermitência no abastecimento de água no Município de Araçuaí, que tem enfrentado períodos de até cinco dias sem água.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, rádios portáteis, pistolas semiautomáticas, espingardas calibre 12, fuzil com mira óptica calibre 5,56 mm, fuzil com mira óptica calibre 7,62mm, cofre para armazenamento de armas longas, motor para portão eletrônico, cerca tipo concertina (150m) e cadeiras de escritório ao 70º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araçuaí.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Barra do Vacaria, com sede no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando recebimento na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de coletes balísticos, rádios portáteis, pistolas semiautomáticas, espingardas calibre 12, fuzil com mira óptica calibre 5,56mm, fuzil com mira óptica calibre 7,62mm, cofre para armazenamento de armas longas, motor para portão eletrônico, cerca tipo concertina (150m) e cadeiras de escritório ao 70º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Araçuaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Associação do Produtores e Moradores da Margem Esquerda do Rio Jequitinhonha de Araçuaí - Apama -, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 41, no Município de A, para recebimento de sua manifestação acerca da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Rafael Martins (PSD) e Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoio à realização de um seminário sobre políticas públicas e artesanato no Município de Araçuaí, incluindo trocas de experiências, cursos, apresentações artísticas e feira de artesanato.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
