PL PROJETO DE LEI 3503/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16439 2006 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16439 2006 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ARCO-ÍRIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16347 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EMPREENDIMENTO DE AÇÕES NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 16647 2007 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SETE DE SETEMBRO - AMBSS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15740 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE ANDRADAS - UAPAA - COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 15305 2004 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS A QUE SE REFERE A LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998, POSSAM MANIFESTAR-SE SOBRE A DOAÇÃO OU A REVERSÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14369 2002 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS - ADFMA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13558 2000 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE ANDRADAS - CAMPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSD)
Situação: LEI 13486 2000 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9001 1985 - LEI ORDINÁRIA