Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Araguari, denominada CDL - Araguri, com sede nesse município.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24635 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao prefeito de Araguari pedido de informações a respeito do andamento dos trabalhos de regularização fundiária urbana no município, executados pela empresa VersaUrb.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Araguari pedido de informações a respeito do andamento dos trabalhos de regularização fundiária urbana no município, executados pela empresa VersaUrb.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Araguari pedido de informações sobre a situação do processo de regularização fundiária no Bairro Sevas, em andamento no município, tendo em vista a necessidade de agilizar a titularização dos imóveis situados nesse bairro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Araguari pedido de informações sobre a situação do processo de regularização fundiária no Bairro Sevas, em andamento no município, tendo em vista a necessidade de agilizar a titularização dos imóveis situados nesse bairro.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a alienar onerosamente o imóvel que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25068 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura - Fenicafé 2023 -, no Município de Araguari, para propagar os conhecimentos compartilhados na maior feira da cafeicultura irrigada em café no Brasil e uma das principais difusoras de tecnologias no segmento.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia MG-414, que liga Araguari à divisa do Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24123 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-748 que liga o entroncamento da BR-050, em Araguari, à BR-365.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-413, que liga Araguari ao Estado de Goiás.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: LEI 24122 2022 - Lei Ordinária
