Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que convoque imediatamente novas eleições para os cargos do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e anule todas as decisões proferidas ilegalmente por este conselho desde o vencimento do mandato dos últimos conselheiros.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de atendimento e de direitos da criança e do adolescente no âmbito dos conselhos tutelares.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância dos serviços prestados pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente - Sisema, bem como a necessidade de esses serviços serem considerados essenciais à segurança pública do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar a II Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais -CEPCT-MG -, e apoiar a recomposição da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para alterar a composição da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, para 18 membros e assegurar sua coordenação pela socidade civil.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no âmbito dos conselhos tutelares.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da inclusão dos órgãos e entidades que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente no debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição 43 2024.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a devida transparência das ações desenvolvidas pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT-MG -, especialmente do mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, das visitas técnicas realizadas e da relação atualizada das comunidades já certificadas pela CEPCT, em conformidade com os Decretos 47289, de 2017, e 48691, de 2023, e com o Ofício Sedese/GAB nº 783/2024.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realizar a II Conferência Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais e apoiar a recomposição da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para alterar a composição da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais para 18 membros e assegurar sua coordenação pela sociedade civil.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
