Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o aumento de carga no transformador nº 317405 i 37,5, no Bairro Serra Azul, em Vespasiano, pois os moradores têm enfrentado constantes picos de energia ao longo do dia, acarretando prejuízos significativos, como a perda de alimentos e danos em eletrodomésticos, além do risco de prejuízos ao comércio local.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam realizadas obras de reforma em todo o prédio da E.E. Dr. Pacífico Mascarenhas, situada em Inimutaba.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à 25ª Promotoria de Justiça da Defesa da Educação do Ministério Público do Estado, para discutir ações urgentes visando impedir o fechamento da Escola Estadual Doutor Lucas Machado, localizada em Belo Horizonte, diante da sua grande importância para a comunidade escolar da região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a Fundação Helena Antipoff e as unidades escolares estaduais de 2º grau do Município de Ibirité, para debater o programa Cidadão Global: de Minas para o Mundo, aprovado pela Lei 23841, de 2021.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Estátua do Juquinha, localizada na Serra do Cipó, no Município de Santana do Riacho, para verificar as condições de conservação da referida escultura.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Sílvio José Tavares, com sede no Município de Carandaí.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Ascas -, com sede no Município de São João del-Rei. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de São João del-Rei – Ascas.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25016 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização, de forma urgente, de limpeza da caixa de água situada no Bairro Santa Clara, em Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
