Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de providências para realização de ações e obras, em caráter de urgência, para remoção de lixo e descartes de restolhos de material reciclável, resíduos irregularmente depositados sobre as vias e calçadas de Belo Horizonte, precisamente na área hospitalar e escolar do Bairro Santa Efigênia, no entorno da Av. Pasteur com a Praça João Pessoa, e avenidas adjacentes, como a Bernardo Monteiro e Carandaí, o que dificulta o trânsito regular de pessoas, mercadorias e veículos, inclusive ambulâncias carros do corpo de bombeiros, e contribui para a proliferação de roedores e animais peçonhentos; e seja enviado aos referidos órgãos o registro fotográfico que documenta o problema relatado.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a existência de projeto executivo de manutenção e melhorias das rodovias situadas na região Sul de Minas, notadamente a MGC-383, a MG-050, a MG- 444, a MG-265, a MG-158, a MG-179, a MG-457, a BR-459, a BR-346, a BR- 354, a BR-267 e a BR-455.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para urgente recuperação e manutenção da Rodovia MG-497, no trecho que liga os Municípios de Campina Verde e Iturama, com especial atenção ao Km 213, nas proximidades do Distrito de Honorópolis, onde a precariedade da infraestrutura tem gerado transtornos significativos à população local e aos motoristas que utilizam a via.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do Hospital Regional de Teófilo Otoni, consubstanciadas no cronograma atualizado para a conclusão das obras e o início do funcionamento da unidade, bem como em documento contendo a forma de financiamento adotada para a construção e a operacionalização do hospital, além dos valores já repassados e previstos para garantir o pleno funcionamento da unidade.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação e o asfaltamento, em caráter de urgência, da MG-326, em trecho que liga o Distrito de Fonseca, no Município de Alvinópolis, ao Município de Catas Altas, dadas as más condições de circulação na via, provocando atolamentos e acidentes.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado