PL PROJETO DE LEI 240/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO GASPARINO PIMENTA À RODOVIA JNU, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E BONITO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16742 2007 - LEI ORDINÁRIA
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO GASPARINO PIMENTA À RODOVIA JNU, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E BONITO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16742 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOÃO GASPARINO PIMENTA À RODOVIA JNU, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JANUÁRIA E BONITO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A ESTADUALIZAR A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ A MOCAMBINHO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16390 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA PREFEITO OSWALDO LOPES BANDEIRA À RODOVIA MG-401, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MANGA A JANAÚBA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16030 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CAIO MARTINS - FUCAM A PERMUTAR COM O SR. ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15437 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS -, A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO, PELA POLÍCIA CIVIL, DE UM POSTO MÉDICO LEGAL).
Autoria: GOVERNADOR CLÉSIO ANDRADE
Situação: LEI 15782 2005 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG A ASSUMIR AS ESTRADAS QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO VIANA DE MATOS À ESCOLA ESTADUAL DO POVOADO DE VÁRZEA BONITA, DE ENSINO FUNDAMENTAL (PRIMEIRA A OITAVA SÉRIE), MUNICÍPIO DE JANUÁRIA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14197 2002 - LEI ORDINÁRIA