Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco - Fasf.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da Polícia Militar em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de 6 mil habitantes.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Meio Ambiente de Pains e ao prefeito desse município pedido de informações sobre o Processo Administrativo nº 00022/2021/002/2024, formalizado e aprovado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pains, com envio a esta Casa de cópia do relatório da ata da audiência pública realizada, conforme mandamento legal, bem como da relação dos membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - Codema - de Pains, suas funções e atividades, conforme preconiza a legislação vigente; e seja realizada audiência pública para que sejam esclarecidos aspectos relacionados com o referido processo administrativo.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a reativação do subdestacamento da PMMG em São José dos Salgados, distrito de Carmo do Cajuru, com a finalidade de reforçar o policiamento local, uma vez que esse distrito está localizado nas proximidades da Rodovia MG-050, o que facilita a prática de diversos delitos na região, e conta com uma população de cerca de seis mil habitantes.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Seinfra e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 005294/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o desdobramento da denúncia mencionada no Ofício nº 82/2024/SGM - Processo nº 1370.01.0003118/2024-77, que trata de possível desvio do leito do Ribeirão Fartura e de ocupação irregular da área de preservação ambiental situada no Bairro Frei Paulo, na divisa com o Bairro Jardim do Lago, em Nova Serrana, tendo em vista o decurso dos 90 dias solicitados pelo órgão para a realização das ações de fiscalização.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Segov e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 000375/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja dado prosseguimento aos trâmites do convênio celebrado entre a Seinfra e o Município de Itapecerica, cujo plano de trabalho recebeu o número 005294/2024, devendo, observadas as obrigações pendentes, ser realizado o devido pagamento dentro dos limites estabelecidos pelo referido instrumento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Roque de Minas, para debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a "Política Estadual Queijo Minas Legal", instituída pela Lei 24993, de 25 de setembro de 2024.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
