Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social e Humano - Metamorfose, com sede no Município de Igarapé.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Convívio Sementes da Esperança, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Ajuda aos Animais de Rua de Formiga - Anjos Gaar, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25738 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de Barbacena, com sede no Município de Barbacena.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Casa Trabalho, Ensino e Cultura - Instituto Casatec -, com sede no Município de Lagoa Santa.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 25893 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços de Coronel Fabriciano - Acicel -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Mangueiras - Acobam -, com sede no Município de Naque.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25795 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores das Comunidades Rurais de Alegre, Santana e Barreiro - Asanbar -, com sede no Município de José Gonçalves de Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25841 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Liga Acesitana de Desportos - LAD -, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25702 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Luz Vida Luz, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 25660 2025 - Lei Ordinária
