Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a viabilidade da realização de concurso público para preenchimento de cargos na Superintendência Regional de Saúde em Divinópolis; sobre a situação do quadro de pessoal dessa superintendência, esclarecendo-se se há déficit de servidores em determinadas áreas ou cargos e, em caso afirmativo, quais são essas áreas ou cargos; sobre as principais demandas e prioridades dessa superintendência no que diz respeito ao quadro de pessoal, esclarecendo- se se existem áreas específicas que demandam atenção especial em termos de contratação de novos servidores; sobre a existência de recursos orçamentários suficientes para a realização de um concurso público e contratação de novos servidores, esclarecendo-se, em caso negativo, quais seriam as alternativas que poderiam viabilizar a realização do concurso; e sobre a forma como a contratação de novos servidores por meio de concurso público contribuiria para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados por essa superintendência, esclarecendo-se quais seriam os benefícios esperados em termos de atendimento à população e cumprimento das metas institucionais.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para nomeação dos 193 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, Edital nº 04/2021, e que seja dada publicidade ao cronograma do processo de nomeação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para nomeação dos 193 escrivães aprovados no concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, Edital nº 04/2021, e que seja dada publicidade ao cronograma do processo de nomeação.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca dos impactos e das eventuais medidas tomadas em relação à queda de energia ocorrida em 29/10/2023, por volta de 14h30min, durante as provas do concurso público realizado por essa secretaria na Escola Estadual Senador Francisco Nunes Coelho, no Município de  Guanhães.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a convocação dos candidatos excedentes do concurso público para a carreira de Técnico Assistente da Polícia Civil - Área do Conhecimento Apoio Administrativo (Edital nº 2/2022 - ID 01), justificando-se essa convocação pelo significativo déficit de servidores na área e a relevância desses profissionais para fortalecer a Polícia Civil e garantir a segurança pública do Estado.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado