Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - AAPNE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 20917 2013 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21130 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA AÇÃO BENEFICENTE RESPLANDECENTE ESTRELA DA MANHÃ - ABREM -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB)
Situação: LEI 21307 2014 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO ESTADUAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES PRESIDENTE ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO AO CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES E EXPOSIÇÕES DA ZONA DA MATA - EXPOMINAS JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 20034 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19532 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJUVENTUDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19655 2011 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI AS AGLOMERAÇÕES URBANAS INTEGRADAS E PLANEJADAS, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO SOCIAL CENTRO DE SAÚDE POPULAR - CESP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. (ALTERADO PELA EMENDA 1: PROJETO CENTRO DE SAÚDE POPULAR - CESP).
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19500 2011 - LEI ORDINÁRIA
