Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 25900 2026 - Lei Ordinária
Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de laser, piscicultura e aquicultura.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor da Refinaria Gabriel Passos - Petrobras - pedido de informações consubstanciadas no plano de revitalização da Lagoa de Ibirité, bem como sobre a permissão de acesso da população ao espelho d'água para atividades de lazer, piscicultura e aquicultura.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Reconhece a relevância do "beach tennis" como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas por esses órgãos com o objetivo de promover e incentivar a prática esportiva nas escolas.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios para a prática esportiva nas escolas e para a melhoria da prática pedagógica dos professores e seus métodos de ensino.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações realizadas por esses órgãos com o objetivo de promover e incentivar a prática esportiva nas escolas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança dos motociclistas no trânsito e a necessidade de repressão e fiscalização do uso de linhas cortantes com vistas a evitar os acidentes por elas provocados.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do projeto Jogo de Tabuleiro Histórico da Cidade de Divinópolis, de Welber Tonhá e Silva, membro da cadeira nº 9 da Academia Divinopolitana de Letras, que retrata informações sobre o Município de Divinópolis, contribuindo assim para a preservação da memória cultural do município, bem como para a disseminação de informações para as presentes e futuras gerações.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
