Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Proíbe a venda e o consumo de bebida alcoólica nas dependências de estádios de futebol das administrações públicas direta e indireta do Estado e disciplina o transporte de passageiros nos dias de jogos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento de segurança por câmeras de vídeo em eventos temporários com mais de três mil espectadores.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instalar delegacias móveis em locais do Estado onde são realizados grandes eventos.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Cria a Medalha do Mérito Desportivo.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Institui a vaquejada como modalidade esportiva e patrimônio cultural do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 15778, de 26 de outubro de 2005, que torna obrigatório equipar com aparelho desfibrilador cardíaco os locais, veículos e estabelecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Concede às pessoas com deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Estado, em todas as competições esportivas que se realizarem.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o dia 30 de abril como Dia do Americano.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Proíbe a venda e o consumo, em dias de jogos, de bebida alcoólica nas dependências de estádios de futebol das administrações públicas direta e indireta do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 21737 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o horário para a realização de partidas de futebol profissional nos estádios administrados pela Administração de Estádios do Estado de Minas Gerais - Ademg.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
