Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Cantina do Lucas, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o estabelecimento denominado Café Palhares, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a cavalhada do Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do estado o Conjunto Arquitetônico da Penitenciária José Maria Alkimin, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 25119 2024 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a circulação, em Belo Horizonte, nas faixas e pistas exclusivas de ônibus, de táxis oriundos de todos os municípios do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Projeto de Inclusão Social e Atendimento aos Desprovidos Amor ao Próximo Sempre - Ampros -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Circuito Inclusão, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: LEI 24375 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Betinense de Bem Estar Social - Abbes -, com sede no Município de Betim .
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24420 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim das Rosas, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Revoga a Lei 4072, de 11 1 1966, e dá a denominação de "Mineirão" ao atual Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
