Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará pedido de providências com vistas a instalar unidades de coleta de lixo nos entroncamentos existentes na Alameda Circular, no Distrito de Ravena, para atendimento dos residentes do Chacreamento Fateiro, bem como promover campanha de conscientização da população para realizar o descarte do lixo de forma correta.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Acrescenta dispositivos à Lei 23852, de 30 de julho de 2021, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão. (Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art 2º, dispondo sobre prevenção e combate a depressão e suicídio entre profissionais de Segurança Pública.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui a Campanha de Incentivo à Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Áreas Rurais no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 25509 2025 - Lei Ordinária
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação do concurso de redação estadual "Juntos contra as Drogas", com premiação para os alunos, em uma iniciativa com vistas a integrar a comunidade estudantil para tratar da importância da educação na prevenção e no combate ao uso de drogas, a ser promovido pela SEE em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Leandro Genaro (PSD) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Campanha Estadual de Prevenção ao Uso Abusivo de Opioides.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers- Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 24977 2024 - Lei Ordinária
Inclui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio de Pessoas LGBTs.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Prefeito Mineiro.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 24935 2024 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido
