Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.805 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 756/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que obras sejam realizadas com urgência na LMG-808, entre Esmeraldas e Nova Contagem,  e seja disponibilizado o cronograma para realização dessas obras.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 747/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins, na MG-010 e na MG-424, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 741/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de manutenção preventiva e corretiva com vistas a reparar o afundamento de vias nos Bairros Suely e Vida Nova, em Vespasiano, decorrentes das obras que estão sendo executadas nesses bairros pela referida empresa e que têm causado enormes transtornos à população.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 743/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que se promova a fiscalização do transporte público do Município de São José da Lapa, considerando-se as reiteradas reclamações dos usuários quanto à redução drástica dos horários dos ônibus coletivos, especialmente da linha que faz o trecho entre o referido município e o centro de Belo Horizonte, sendo a situação agravada nos fins de semana.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 740/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria e a ampliação do serviço de transporte público metropolitano de Belo Horizonte, mediante a adoção das seguintes medidas: investimentos em infraestrutura e tecnologia para o transporte público, a fim de garantir um serviço mais eficiente e confiável para a população; aumento da frota de ônibus, de modo a atender à demanda da população, evitando a superlotação nos veículos; ampliação da comunicação com os usuários, com a divulgação de informações claras sobre horários e tarifas dos ônibus, bem como sobre eventuais mudanças no serviço de transporte público; e implementação de mecanismos de fiscalização efetivos para garantir que as empresas de transporte público cumpram suas obrigações com a população, oferecendo um serviço de qualidade.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 739/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - , ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre Belo Horizonte e Conceição do Mato Dentro, na MG-010, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 728/2023

Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para recuperação da MG- 432, notadamente no trecho próximo à BR-040, em Esmeraldas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 729/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de informações consubstanciado no cronograma para realização, em caráter de urgência, das obras de recuperação da MG-432, notadamente no trecho próximo à BR- 040, em Esmeraldas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 715/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Conceição Alves Costa, Tapera, Francisco Alves Costa, Novo Progresso e Antenor Costa, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessas ruas, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 708/2023

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Antônio Domingos da Costa, a partir do número 2.232 até o número 2.850, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessa rua, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta de sistema de esgotamento adequado.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados