Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação a escola estadual de ensinos fundamental - anos finais - e médio localizada no Município de Uberlândia.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23096 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Brumadinho.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23093 2018 - Lei Ordinária
Altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tupaciguara.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Fica instituída a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas, creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada de manterem durante cada turno e em atividades externas pelo menos um funcionário habilitado em curso de procedimentos de primeiros socorros.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta a Emergências através do Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24130 2022 - Lei Ordinária
