Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições e Memórias Afro- Brasileiras Ilê Axé Afonjá Oxeguiri - ILÊ AAO -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Pets de Jesuânia, com sede no Município de Jesuânia.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25780 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Jesus o Bom Samaritano, com sede no Município de Contagem.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãe da Divina Misericórdia, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Vespasiano, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário Rio Espera Ltda. - Coodare -, com sede no Município de Rio Espera.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Jardim de Alah, com sede no Município de Mateus Leme.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 25796 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Insitituto Brasileiro Kyokushin Matsushima, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)
Situação: LEI 25797 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Jardim Nova Esperança, Novo Horizonte e Cohab III - Anenhoch, com sede no Município de Perdões.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PSD)
Situação: LEI 25895 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Santo Antônio - Aproasa -, com sede no Município de Belo Oriente.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
