Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DAURA DE CARVALHO NETO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO DE ANTÔNIO PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18148 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JN - JOSÉ NUNES AO TRECHO QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA AO TRECHO DA RODOVIA MG-356 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE OURO PRETO E MARIANA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 15663 2005 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 14658 2003 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO REDUÇÃO - CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL E ENSINO DE ARTESANATO, COM SEDE NO DISTRITO DE AMARANTINA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)
Situação: LEI 13977 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS À UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM BELO HORIZONTE E UTILIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS.)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: ARQUIVADO
