PL PROJETO DE LEI 1502/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO REDUÇÃO - CENTRO DE DIFUSÃO
CULTURAL E ENSINO DE ARTESANATO, COM SEDE NO DISTRITO DE
AMARANTINA, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 13977 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13977 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2001
Proposição de Lei PRL 14849 2001
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2001
Proposição de Lei PRL 14849 2001
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/08/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13977 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13977 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/8/2001.
14/08/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1479/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14849 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1479/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14849 PARA SANÇÃO.
08/08/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/07/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001, PÁG 16 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/8/2001, PÁG 16 COL 3.
26/06/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/2001.
20/06/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2001, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/6/2001, PÁG 21 COL 4.
19/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2001, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/6/2001, PÁG 46 COL 1.
29/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 30/5/2001.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2001, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 30/5/2001.
24/04/2001
PUB PÁG 14 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2001.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2001.