Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em "shows", festivais e eventos de grandes proporções no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a instalação de bebedouros em órgãos públicos e a oferta de água potável filtrada em estabelecimentos privados, e estabelece obrigações para empresas promotoras de grandes eventos, públicos ou privados, visando garantir maior segurança aos participantes.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Anexado
Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em eventos públicos e privados e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre porte de garrafas plásticas de água nos eventos que menciona no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Anexado
Estabelece diretrizes para a proteção da saúde dos consumidores em "shows", festivais e eventos de grandes proporções.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água como requisito para a emissão de alvará de funcionamento de eventos de grande porte, públicos ou privados, em local fechado, no Estado.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o processo de aquisição de materiais para a prática esportiva nas escolas estaduais e sobre a existência de recursos específicos para esse fim.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam ministrados cursos às associações esportivas do Norte de Minas com o objetivo de capacitar seus integrantes quanto aos mecanismos de fomento ao esporte e às suas formas de utilização.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para o ingresso de alimentos e bebidas em eventos culturais e esportivos no Estado.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Roda de Capoeira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
