Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do linfedema.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam feitos mais investimentos no programa Patrulha Escolar e no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Institui o Dia da Consciência Heterossexual no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações referentes à orientação da SEE para não abertura de turmas da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - do 1º e do 3º ano para o segundo semestre de 2023, especificando qual o plano de atendimento do Estado para essa modalidade; se foi realizado um estudo sobre a demanda de alunos para a modalidade; e se a secretária tem promovido campanhas para aumentar o número de matriculas na EJA, considerando que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não concluiu a educação básica.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a  ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia