Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do grupo sanguíneo e do fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe o funcionamento de cursos de qualificação profissional voltados à formação de profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na modalidde de ensino à distância - EAD - no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a oferta de capacitação em técnicas de primeiros socorros aos profissionais lotados nos estabelecimentos de educação básica da rede estadual.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São Lourenço.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de pessoa treinada para realizar exame de glicemia capilar e para administrar insulina nos estabelecimentos de educação infantil e de educação fundamental no Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Rua José Simeão Dutra, s/nº, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22894 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o transporte intermuncipal de escolares e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
Cria Protocolo obrigatório de casos de obesidade no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
