PL PROJETO DE LEI 4925/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Tupaciguara.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.264 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4892/2017
Fica instituída a "Segunda Sem Carne" em restaurantes, lanchonetes, bares, escolas, refeitórios e estabelecimentos similares que exerçam suas atividades nos órgãos públicos do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 4906/2018
PL 4906/2018
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas, creches, berçários, escolas maternais e similares das redes pública e privada de manterem durante cada turno e em atividades externas pelo menos um funcionário habilitado em curso de procedimentos de primeiros socorros.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 4905/2018
PL 4905/2018
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a febre amarela para a emissão de documentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4904/2018
PL 4904/2018
Agora
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Institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta a Emergências através do Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 4882/2017
Cria a Escola Técnica do Artesanato Mestre Ataíde.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4861/2017
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24130 2022 - Lei Ordinária
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4809/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de Manhuaçu.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 23022 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4796/2017
Dá denominação à escola estadual situada no Bairro Riacho da Mata, no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Marília Campos (PT) e Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 23367 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4782/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Estado.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Proposição não recebida
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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