PL PROJETO DE LEI 365/2007
TRANSFERE A JURISDIÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA DA PRODUÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS E AUTORIZA O DER-MG A CUIDAR DE SUA MANUTENÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
468 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 336/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER PRÉDIO À FUNDAÇÃO MARINA LORENZO FERNANDEZ EM REGIME DE COMODATO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 303/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - AMAMS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 246/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO A PACIENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 16715 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 244/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA ESPÍRITA CRISTÃ - CCVEC NATHÉRCIO FRANÇA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 17872 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3698/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO A PACIENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3655/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IVAN GUEDES, COM SEDE EM MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3450/2006
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA AO PARQUE ESTADUAL LAPA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3222/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO DE VIVÊNCIA ESPÍRITA CRISTÃ - CCVEC NATHÉRCIO FRANÇA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3164/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO COMUNITÁRIO NOVA CANAÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16216 2006 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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