Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os direitos e a cidadania LGBT, bem como a preparação da Parada do Orgulho LGBT em Belo Horizonte e demais municípios de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para fazer um balanço e debater as perspectivas da 1ª Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte, organizada pela Rede Afro LGBT.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja implantado programa específico direcionado ao fortalecimento da cultura e das tradições juninas mineiras, com ações permanentes, em particular com a organização de calendário anual para realização de festivais de quadrilhas, em todas as regiões de Minas Gerais, culminando com etapa final estadual.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja implantado programa específico direcionado ao fortalecimento da cultura e das tradições juninas mineiras, com ações permanentes, em particular com a organização de calendário anual para realização de festivais de quadrilhas, em todas as regiões de Minas Gerais, culminando com etapa final estadual.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas juninas e os grupos juninos mineiros.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: LEI 25291 2025 - Lei Ordinária
Proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 25475 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Betim.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Contagem.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado de Minas Gerais o evento religioso denominado "Marcha para Jesus" e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição de uso de recurso público para financiamento de eventos artísticos em que haja banalização e vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
