Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, depressão e o suicídio, para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o cooperativismo no âmbito do Estado de Minas Gerais, em razão do 101º Dia Internacional do Cooperativismo, a ser comemorado no mês de julho, bem como desenhar as tratativas para que esta Casa possa fazer o Estado avançar no que tange ao apoio às cooperativas e aos seus cooperados.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Vereador Mineiro.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o Julho das Pretas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24941 2024 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Altera o art 1º da Lei 12615, de 23 de setembro de 1997, que institui a Semana Estadual de Prevenção às Drogas. (Altera nome da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas" para "Semana Estadual de Prevenção, Cuidados e Políticas sobre Drogas" e determina que a programação da semana seja definida pela Sejusp; revoga Lei 16514 2006.)
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: LEI 25300 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater o Dia do Nascituro.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Rejeitado
Requer, em razão do falecimento de Dom Geraldo Lyrio Rocha, ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - e Arcebispo Emérito da Primeira Capital de Minas Gerais, sejam a ele destinadas as honrarias de Estado em manifestação de respeito e reconhecimento, com a decretação de luto oficial e a disposição dos Dragões da Inconfidência, do veículo do Corpo de Bombeiros e dos dispositivos de honra, bem como o acompanhamento por parte de comitiva oficial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a transmissão das cerimônias de chegada do corpo a Mariana e o sepultamento na Cripta dos Bispos por meio da TV Assembleia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de campanhas de esclarecimento da população sobre a importância do diagnóstico precoce e do tratamento do linfedema. .
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam organizadas palestras virtuais para os secretários municipais de saúde sobre o diagnóstico precoce e tratamento do linfedema, nas reuniões das comissões intergestores regionais, que ocorrem mensalmente nas superintendências e gerências regionais de saúde do Estado.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
