PL PROJETO DE LEI 3629/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE MONTES CLAROS SERTANEJO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV)
Situação: LEI 18737 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
468 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3260/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES AO ANEL RODOVIÁRIO DE MONTES CLAROS, TAMBÉM CONHECIDO COMO ANEL RODOVIÁRIO NORTE, QUE LIGA A BR-135 À BR-251.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2855/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA TERCEIRA IDADE "SANTA ANA", COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 18050 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2840/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 17956 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2588/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FINS EDUCACIONAIS E SOCIAIS.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17948 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2523/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFEDERAÇÃO DE IRMÃOS BENEFICENTES DE MONTES CLAROS - CIBEMOC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 17784 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1663/2007
ALTERA O ART. 1 DA LEI 16715, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO APOIO A PACIENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. (ALTERA O NOME DA ENTIDADE PARA ASSOCIAÇÃO PADRE TIÃOZINHO DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER - PROJETO PRESENTE).
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 17269 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1551/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE MONTES CLAROS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17381 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1061/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IVAN GUEDES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 16933 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 369/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA AO PARQUE ESTADUAL LAPA GRANDE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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