Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

1.742 projetos encontrados

RQC

14879/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial modelo 4x4, moderna e em condições adequadas de uso, ao Município de Itinga, pertencente à área de responsabilidade do 70º Batalhão de Polícia Militar.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14880/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura policial ao Município de Capelinha, em atenção à solicitação encaminhada pelo vereador Lívio Louzada da Costa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14877/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para destinar uma viatura policial do tipo caminhonete com cela HPE Mitsubishi, modelo Triton 4x4, ao Município de Coronel Murta.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14878/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que seja reavaliada a atual logística de condução de presos oriundos do Município de Itinga, com o objetivo de reduzir os deslocamentos extensos realizados pelos policiais militares durante esse procedimento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC

14874/2025 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a manutenção das câmeras de videomonitoramento do quartel do Município de Comercinho, enviadas por meio de emenda parlamentar de sua autoria, e para a destinação de uma nova câmera equipada com sistema de leitura automática de placas veiculares - LPR - e reconhecimento facial, a fim de fortalecer as ações de monitoramento e inteligência policial na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN

12189/2025 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinado um cofre institucional à unidade da PMMG no Município de Monte Formoso, com vistas a garantir o cumprimento das normas de segurança e proporcionar melhores condições de trabalho e tranquilidade aos policiais militares quanto à guarda adequada de seu equipamento de uso restrito.