Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação e implantação de clínica-escola do autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as universidades públicas estaduais criarem políticas de atendimento psicológico aos profissionais das forças de segurança pública e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o procedimento de desfazimento de bens móveis pelas escolas estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição do uso de asfalto ou cimento nos pisos dos prédios públicos do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Estadual de Gestão das Escolas Cívico-Militares.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa pela emissão da primeira via de documentos pelas instituições privadas de ensino no Estado, nas situações que especifica.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa pela emissão de documentos pelas instituições privadas de ensino do Estado, nas situações que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança por ocasião da matrícula de aluno nas escolas das redes públicas e privadas de educação no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
