Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que proceda à imediata apuração de irregularidades na situação do Presídio de Bicas II relatadas por servidores da unidade e, caso sejam confirmadas, para que sejam adotadas todas as providências administrativas e operacionais cabíveis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a inclusão dos militares promovidos à graduação de 3º-sargento oriundos do Curso Especial de Formação de Sargentos de 2022 no processo de promoção à graduação de 2º-sargento previsto para o ano de 2027.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o funcionamento, as falhas e as possíveis melhorias do Plantão Digital da Polícia Civil, tendo em vista seu impacto na prestação do serviço público de segurança e nas condições de trabalho dos profissionais envolvidos.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de convocação dos 327 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 4/2024, destinado ao provimento do cargo de investigador de polícia, bem como dos 165 candidatos classificados dentro do número de vagas inicialmente previstas no referido edital e, portanto, aptos à nomeação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a disponibilização de arma de fogo institucional substituída ou declarada inservível aos servidores dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil pedido de informações sobre a delegacia da Polícia Civil em Oliveira, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos da Polícia Militar e ao Comando-Geral e à Diretoria de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para suspenderem a cobrança dos valores relativos à contribuição previdenciária dos militares acometidos de doenças incapacitantes.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para garantir a manutenção ou recomposição do efetivo de agentes socioeducativos no Município de Patos de Minas, diante da anunciada remoção integral desses servidores e do possível esvaziamento da estrutura socioeducativa na região.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para o aumento urgente do efetivo da Polícia Rodoviária Estadual na área de abrangência da 21ª Companhia Independente de Polícia Militar.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
