Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a realização de intervenções técnicas na rede elétrica do Município de São José do Goiabal, com vistas a corrigir as quedas e oscilações no fornecimento de energia, bem como para a elaboração de plano de monitoramento contínuo destinado a prevenir novas ocorrências.

Autoria: Comissão de Minas e Energia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil pedido de providências para a apuração de irregularidades decorrentes do descumprimento de obrigações contratuais pela Matec Engenharia Ltda., contratada pela Aena Brasil, concessionária responsável pela administração e expansão do Aeroporto de Uberlândia; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater o risco iminente à ordem pública, à vida, à integridade física de cidadãos e à paz social decorrente do conflito gerado pelo inadimplemento da Matec Engenharia nas obras de expansão do referido aeroporto.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão