Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE INCONFIDENTES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE INTEGRAÇÃO E LAZER PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 19435 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.)
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE OURO FINO - MG - APEF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18264 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA BRANCA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18362 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DIVISA NOVA AO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 18543 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E USO DO GRUPO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18020 2009 - LEI ORDINÁRIA
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO-PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS OLIMPÍADAS ESCOLARES DE 2008, A SEREM REALIZADAS EM POÇOS DE CALDAS.
Autoria: COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PALMEIRAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17794 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS CARENTES)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18208 2009 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BEM VIVER DE APOIO À COMUNIDADE.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17643 2008 - LEI ORDINÁRIA
