Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

468 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4988/2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AÉCIO FERREIRA DA CUNHA AO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIMONTES.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4984/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE MOTIVAÇÃO DO JOVEM AO EMPREENDEDORISMO, SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO IMJESE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4880/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃE DO PEREGRINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4686/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO SISTEMA PRISIONAL E SÓCIO-EDUCATIVO DO NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4654/2010

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA À ESCOLA ESTADUAL DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4415/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL ANUNCIATA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4279/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 4221/2010

DÁ DENOMINAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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