PL PROJETO DE LEI 3330/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Torrão Vermelho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22178 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Torrão Vermelho, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22178 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Tanque, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22314 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Coletivo de Mulheres Organizadas do Norte de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 21995 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Branca, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22051 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Língua d'Água - ACRLD -, com sede no Município de Catuti.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22067 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Familiar Rural Agroecológico Sustentável Regional, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22045 2016 - Lei Ordinária
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Nova Jerusalém, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 22025 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Volta da Serra, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21902 2015 - Lei Ordinária
Altera a denominação do Parque Estadual de Serra Nova, criado por Decreto de 21 de outubro de 2003, para Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 22732 2017 - Lei Ordinária