Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com as Escolas de Samba Estrela do Vale, Unidos do Guaranys Pedreira Prado Lopes, Estivadores do Havaí e Triunfo Barroco, pelas vitórias alcançadas na edição de 2026 do Carnaval de Passarela de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado, no Palácio das Artes de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com a finalidade de verificar as condições de trabalho dos corpos artísticos, em especial dos integrantes da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, bem como aspectos atinentes à gestão institucional e às condições estruturais da entidade, tendo em vista as notícias de eventual precarização das relações de trabalho e disparidades salariais em comparação com a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer que sejam encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Cultura, realizada em 10/3/2026, a fim de que sejam juntadas aos autos da representação que tramita nesse tribunal, relativa à ausência de licitação nas contratações das vias sonorizadas do Carnaval de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater os impactos das obras no Vetor Norte de Belo Horizonte sobre as trabalhadoras, os trabalhadores e os moradores da região, especialmente a construção da trincheira entre as Avenidas Cristiano Machado, Dom Pedro I e Vilarinho.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Ari da Franca, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições estruturais da escola em razão das obras que estão sendo realizadas no local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - a doar ao Município de Belo Horizonte o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Terras Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais e à secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
